Corte de Haia pode condenar Brasil por caso Battisti

Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada por Lula em seu último dia de governo

Família de ex-servidor que teve direitos políticos cassados é indenizada

União foi condenada a indenização por danos morais

Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

Supermercado é condenado por acidente

Enquanto for necessário, o supermercado terá que arcar com os custos do tratamento do garoto, incluídos medicamentos, internações e consultas com médicos e psicólogos.

TST mantém validade de desmembramento de sindicato de professores municipais

Projeto reduz o rigor da Lei Seca

O Projeto de Lei 3715/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), modifica novamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Ciência leva a novo conceito de morte

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Mês da mulher: Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro